top of page
Este site foi desenvolvido com o criador de sites
.com
. Crie seu site hoje.Começar

Áreas de Atuação

Os Advogados atuam em diversas áreas do direito. Abaixo estão descritas algumas de suas especialidades jurídicas.​

DIREITO TRIBUTÁRIO & DIREITO FISCAL

  • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;

  • Defesas em autuações da Receita Federal, Estadual e Municipal (autos de infração);

  •  Defesas judiciais em execuções fiscais (dívida ativa) visando à anulação ou redução de dívidas fiscais;

  •   Ações judiciais visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente (restituição ou compensação com tributos vincendos);

  •   Ações judiciais visando à obtenção de benefícios fiscais;

  •   Ações judiciais visando à obtenção de Certidões Negativas de Débito.

 

 

 

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

  •  Apresentação de defesa perante as agências reguladoras (em especial, ANVISA e ANEEL), empresas públicas, autarquias federais e órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado;

  •  Defesas em sindicâncias e processos administrativos de servidores públicos;

  •  Defesas em sindicâncias e processos administrativos movidos contra a empresa e seus sócios.

​

 

DIREITO TRABALHISTA

  •  Consultoria preventiva a empresas quanto a adequada aplicação das normas trabalhistas atuando no contencioso trabalhista, bem como propondo ações individuais ou coletivas de trabalhadores perante a justiça do trabalho.

​

 

LICITAÇÕES & CONTRATOS

  • Assessoria em licitações (análise de editais, impugnações e recursos administrativos) e contratos (rescisões, reajustamento de preços, cobranças e aplicação de penalidades);

  • Medidas Judiciais relativas às irregularidades/ilegalidades nos procedimentos licitatórios;

  • Ações Judiciais relativas aos contratos firmados com a Administração Pública (cobranças, reajustamento e recomposição de preços, indenizações decorrentes de rescisão unilateral por parte da Administração Pública).
     

​​
​
 
DIREITO CIVIL

​​

  •  Análise, revisão e elaboração de contratos de natureza civil;

  •   Ações de responsabilidade civil e de indenização de danos morais e materiais;

  •   Ações de execução de títulos de crédito e consignações em pagamento, declarações de insolvência civil;

  •  Ações relacionadas ao Direito de família.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Concessão de benefícios previdenciários – fase administrativa;

  • Concessão de benefícios assistenciais – fase administrativa;

  • Expedição de certidão de tempo de serviço/contribuição;

  • Justificativa de tempo de serviço​;

  • Ação de concessão de auxílio-doença ou auxilio acidente do trabalho;

  • Ação de concessão de benefício previdenciário ou assistencial (aposentadoria por invalidez, por idade,  por tempo de serviço, por tempo de contribuição, especial, pensão por morte);

  • Ação de reconhecimento de tempo de serviço / contribuição;

  • Ação de revisão de benefício.​

 

DIREITO EMPRESARIAL & SOCIETÁRIO

 

  • Consultoria empresarial, contratos sociais, atas de reuniões e assembleias e planejamento estratégico;

  • Reestruturação empresarial e recuperação judicial, falências e liquidações societárias;

  • Fusões, cisões e incorporações de empresas.

​

​

bottom of page